3) Oferta de serviços de saúde, alimentação saudável e vida activa.
A educação para a saúde integral responde às necessidades do aluno em cada etapa do seu desenvolvimento. Visa a saúde como uma construção social, abordando a inter-relação dos problemas de saúde com os seus factores determinantes, dentro de cada contexto. Incorpora a Educação para Saúde em nível curricular e como parte do projecto institucional. Utiliza todas as oportunidades educativas a nível formal e informal para promover a saúde. Promove a reflexão e a análise crítica da informação; facilita a tomada de consciência dos estudantes e da comunidade educativa como um todo. Procura desenvolver novos conhecimentos e habilidades que contribuam para a adopção e manutenção de estilos de vida saudáveis, por meio de técnicas participativas e actividades significativas que possam transcender o âmbito escolar.
A criação e manutenção de ambientes físicos e psicossociais saudáveis implica a promoção de um ambiente escolar físico seguro, limpo e com estrutura física adequada; com um ambiente psico-social que promova relações interpessoais positivas, sem agressão, violência, álcool ou drogas; com igualdade nas questões de género, estimulante para todos os seus membros e que favoreça a aprendizagem. Este componente promove a escola como um espaço de trabalho saudável, tentando melhorar, por meio do diálogo e do consenso, as condições de trabalho e estudo.
A oferta de serviços de saúde, alimentação saudável e vida activa está direccionada à detecção e à prevenção integral de problemas de saúde, através da atenção precoce e acompanhamento correspondente e apropriado. Este componente pretende fortalecer o vínculo entre a escola e a equipe de saúde, para que as actividades se complementem e se reforcem mutuamente. Também implica na articulação entre os sectores da saúde e da educação para definir as necessidades, os problemas de saúde e os métodos pertinentes e apropriados para abordá-los.
Na grande maioria das escolas, existem refeitórios e cantinas escolares, mas é necessário avaliar o tipo de alimentos que se oferecem aos alunos, procurando garantir, na oferta, opções para que possam escolher alimentos saudáveis. Ao mesmo tempo, a escola é o lugar ideal para promover uma vida activa, que faz parte do desenvolvimento de estilos de vida saudáveis.
A Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde (REEPS) foi constituída para promover, através do Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (OMS), um grupo de escolas modelo que demonstrassem o impacto da promoção da saúde no meio escolar.
O desenvolvimento de uma escola promotora de saúde (EPS) assenta nos seguintes princípios:
• A promoção da saúde é um processo de desenvolvimento permanente;
• O processo educativo e a promoção da saúde contribuem para o desenvolvimento de capacidades e aquisição de competências de cada indivíduo para confrontar-se positivamente consigo próprio e com o meio, construir um projecto de vida, desenvolver hábitos saudáveis e exercer plenamente a cidadania;
• O envolvimento dos diversos elementos da comunidade educativa, valorizando a participação activa dos adultos de referência.
Objectivos:• Debater problemas pertinentes da promoção da saúde na escola;
• Reconhecer a prevenção como um forma de luta contra a doença;
• Desenvolver trabalhos / campanhas de divulgação da prevenção de doenças;
• Contribuir para a formação dos professores numa perspectiva de educação para a saúde;
• Permitir a troca de experiências entre os docentes das diferentes área disciplinares;
• Promover activamente a auto-estima de todos os alunos pela demonstração de que cada um possui um potencial susceptível de desenvolvimento e aperfeiçoamento, e gerador de uma melhor qualidade de vida;
• Desenvolver boas relações entre adultos e jovens e dos jovens entre si, no dia a dia da escola;
• Clarificar os objectivos sociais da escola para jovens e adultos.
• Proporcionar desafios estimulantes para todos os alunos através de um plano de actividades;
• Utilizar todas as oportunidades para melhorar o meio físico envolvente da
escola;
• Desenvolver laços entre a escola, família e a comunidade;
• Promover activamente a saúde e o bem-estar da comunidade escolar;
• Promover activamente a importância do papel do pessoal docente e não docente, enquanto adultos - referência, em questões ligadas à saúde;
• Considerar o papel importante das refeições escolares relativamente ao desenvolvimento da educação para a saúde;
• Reconhecer o potencial dos serviços especializados da comunidade para aconselhamento e suporte na educação para a saúde;
• Envolver os pais/encarregados de educação na problemática da Educação para a Saúde;
• Criar estruturas de acompanhamento/aconselhamento dos alunos.
Uma escola promotora de saúde é caracterizada como:
• uma escola que reforça constantemente a sua capacidade de se constituir como setting saudável para viver, aprender e trabalhar (OMS 1998);
• que promove a saúde e a aprendizagem com todas as ferramentas que tem à sua disposição; reúne profissionais de saúde e da educação, professores, estudantes, pais e membros/líderes da comunidade num esforço conjunto para promover a saúde;
• que pode favorecer a criação de um ambiente escolar saudável, educação escolar para a saúde e criação de serviços de saúde nas escolas, numa perspectiva de desenvolvimento de projectos nos quais participem a escola e a comunidade, no âmbito do equilíbrio nutricional e da segurança alimentar;
• que pode melhorar a saúde da população escolar, estudantes, professores e demais funcionários, bem como famílias e membros de comunidade;
• que pode desenvolver trabalhos com os líderes da comunidade para ajudá-los a compreender como a comunidade contribui para a saúde e educação.
Desde os 1950 que as escolas são reconhecidas como um setting popular para a promoção e educação para a saúde.
A OMS estabeleceu um conjunto de guidelines sobre as quais as escolas teriam de trabalhar para que alcançassem o estatuto de escola promotora de saúde, que cobrem seis áreas:
• Construção de políticas públicas saudáveis
• Criação de ambientes de suporte
• Reforço da acção comunitária
• Desenvolvimento de competências pessoais
• Reorientação dos serviços de saúde
A saúde e o bem estar do pessoal escolar é importante para a promoção da saúde na escola. O entusiasmo e o compromisso da população escolar são importantes para o desenrolar dos programas escolares de promoção da saúde. Um ou dois elementos desligados do processo podem comprometer toda a implementação de um programa. No entanto, professores demasiado comprometidos ou pouco apoiados podem encontrar dificuldades em iniciar novos programas (Lister-Sharp, 1999).
A abordagem pelo modelo das escolas promotoras de saúde (EPS) mostrou ter benefícios ao nível de (Stewart-Brown, 2006):
• Ambiente físico e social da escola
• Desenvolvimento da comunidade escolar
• Oferta alimentar
• Oferta de programas de exercício físico
O mesmo autor, refere estudos que encontraram evidência de melhorias ao nível dos comportamentos de saúde, tais como comportamentos relacionados com a ingestão alimentar, bem como evidência de que a abordagem da EPS traz benefícios ao nível do bem estar mental e social, tal como boa auto-estima e diminuição de comportamentos agressivos.
Contudo, não há evidência de que este tipo de abordagem é mais efectiva do que outras abordagens para a promoção da saúde nas escolas.
A Equipa de Saúde
Os técnicos das equipas de saúde escolar são profissionais preparados para apoiar o desenvolvimento do processo de promoção de saúde em meio escolar, que sabem partilhar saberes e encontrar pontos de convergência.
A efectividade das intervenções de saúde escolar dependem da integração da promoção da saúde no currículo, e desenvolvidos ao longo de toda a escolaridade (pré-escolar, ensino básico obrigatório e do ensino secundário.
O sucesso de um programa de saúde escolar passa inevitavelmente pela complementaridade dos intervenientes da equipa multidisciplinar.
Estas parcerias passam pelo poder local, autarquias, associações de pais, segurança social, organizações não governamentais, etc.
As estratégias do PNSE estão assentes em dois eixos: a vigilância e protecção da saúde e a aquisição de conhecimentos, capacidades e competências em promoção da saúde.
O investimento de 1€ na promoção é o equivalente em 14 € ganhos em serviços de saúde no futuro.
O PNSE destina-se a toda a comunidade escolar desde os jardins-de-infância, ensino básico e ensino secundário e instituições com intervenção na população escolar.
Finalidades:- Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa
- Apoiar a inclusão escolar de crianças com NEE e Necessidades de saúde
- Promover um ambiente escolar seguro e saudável
- Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis
- Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras de saúde.
Operacionalização do Plano de Saúde EscolarA nível regional o PNSE é coordenado pelo responsável regional do programa, designado pela Administração Regional de Saúde que integra a Comissão Tecnico-cientifica de acompanhamento referida.
A nível local, ou seja no centro de Saúde, é o órgão de Direcção o responsável pela implementação dos programas de saúde que pode nomear um coordenador do PNSE a quem competirá a operacionalização e avaliação.
Para dar resposta ás escolas e à comunidade educativa da sua zona de acção serão constituídas as equipas nucleares de saúde escolar necessárias. A equipa deverá ser composta por um enfermeiro e um medico, na base de 24h semanais para cada 2500 alunos distribuídos de acordo com as actividades de cada técnico.
Outros técnicos que integram a equipa:
• Higienista oral
• Técnico de Saúde ambiental
• Técnico de serviço social
• Psicólogo
• Psicopedagogo
• Terapeuta da fala
• Terapeuta ocupacional
• Fisioterapeuta
• Nutricionista
Área de intervenção do programa
Agenda da Saúde escolar- A saúde individual e colectiva
- A inclusão escolar
- O ambiente escolar
- Os estilos de vida
NEE -Necessidades educativas Especiais
• Sensorial (audição e visão)
• Motor
• Cognitivo
• Fala
• Linguagem e comunicação
• Emocional e personalidade
• Saúde física
NSE - Necessidades de Saúde Especiais
CIF – Classificação Internacional da Funcionalidade